ACISO em conjunto com o Programa Cidadania Direito de Todos do CNJ atende mais de 1500 indígenas em Cacoal

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

A Casa Militar do Estado de Rondônia em parceria com Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Polícia Militar, Exército, Aeronáutica, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Receita Federal, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Shopping Cidadão, SEAS, SESAU, Polícia Civil e FUNAI realizou a 13ª Operação ACISO (Ação Cívico-Social), desta vez em conjunto com o Programa “Cidadania, Direito de Todos”, ação pertencente ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça. O programa tem como finalidade entregar 100 mil documentos para a população indígena de Rondônia, e pela primeira vez a Casa Militar leva atendimento médico, odontológico e laboratorial as etnias como o povo Paiter Surui.
A ação conjunta aconteceu neste último final de semana (de 30 de agosto a 3 de setembro) em Cacoal, mais precisamente no quartel do 4º Batalhão de Polícia Militar. Foram atendidos aproximadamente 1500 índios, com emissão de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), Cadastro de Pessoal Física (CPF), Carteira de Identidade e de Trabalho. Também foram feitas inscrições dos índios no Cadastro Único do Governo Federal, o que darão a eles direito a benefícios sociais e atendimento médico e odontológico.
Estavam presentes na cerimônia de abertura do evento, que ocorreu na sexta-feira, o conselheiro Ney Lopes, o desembargador Roosevelt Queiroz, o coordenador da Operação Aciso Maj PM Nery, o comandante do 4º BPM Tenente Coronel Basila, Secretária de Ação Social do Estado Claudia Aires Moura e representante das cinco tribos do território Paiter Surui.
Em todo o Brasil, o programa do Conselho Nacional de Justiça já entregou mais de 17 mil certidões de nascimentos a etnias que só contavam com o RANI. A documentação garantirá direitos básicos a essas pessoas, como atendimento em postos de saúde e acesso a escolas da rede pública de ensino.
A Casa Militar além de atendimento médico, odontológico e laboratorial, também realizou a entrega de medicamentos importantes para os indígenas que foram consultados pelos médicos durante a Operação.
O Coordenador da Operação Aciso, Major PM Nery certificou o sucesso da operação e agradece em nome do Secretário Chefe da Casa Militar, Major PM Gualberto e do Governador do Estado, Confúcio Moura o apoio prestado pelos órgãos parceiros, que foram extremamente importantes para os bons resultados da ação.



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